Proteção patrimonial através de trusts

Porquê proteger o seu património com um trust?

Num ambiente global marcado pela instabilidade geopolítica, inflação regulamentar e aumento dos litígios, a proteção patrimonial tornou-se uma preocupação central para famílias com património significativo. O trust, um mecanismo jurídico anglo-saxónico reconhecido em mais de 150 jurisdições, é um dos instrumentos mais eficazes para assegurar ativos a longo prazo.

Ao transferir ativos para um trustee profissional, o proprietário original (settlor) cria uma separação jurídica entre o seu património pessoal e os ativos do trust. Esta separação é a chave da proteção: os ativos do trust deixam de fazer parte do património do settlor e, portanto, não podem ser apreendidos por credores pessoais.

Os riscos contra os quais um trust protege

Um trust adequadamente estruturado proporciona proteção contra uma vasta gama de riscos a que as famílias com património estão expostas:

• Riscos jurídicos e contenciosos: litígios comerciais, reclamações de credores, divórcios contenciosos, processos civis ou penais. Os ativos num trust irrevogável são juridicamente distintos do património pessoal do settlor.
• Instabilidade política: nacionalizações, confiscações, mudanças de regime. Um trust administrado na Suíça coloca os ativos numa das jurisdições mais estáveis do mundo.
• Regras de legítima: em certas jurisdições, regras de sucessão obrigatórias podem limitar a liberdade de disposição dos ativos. Um trust permite ao settlor organizar a transmissão patrimonial segundo os seus desejos.
• Riscos económicos: hiperinflação, instabilidade bancária, crises cambiais. Diversificar ativos num trust com um trustee suíço proporciona uma camada adicional de segurança.

A vantagem de um trustee suíço licenciado pela FINMA

A Suíça ocupa uma posição única no panorama dos trusts. Embora ainda não disponha da sua própria legislação sobre trusts, reconhece trusts estrangeiros desde a ratificação da Convenção de Haia em 2007. Além disso, desde a entrada em vigor da Lei sobre as Instituições Financeiras (FinIA) em 2020, os trustees profissionais na Suíça estão sujeitos à supervisão da FINMA.

Escolher um trustee licenciado pela FINMA oferece várias vantagens decisivas para a proteção patrimonial:

• Estabilidade jurídica e política: a Suíça é reconhecida pela sua neutralidade, Estado de direito e robustez do seu sistema judicial.
• Supervisão regulamentar: a FINMA impõe elevados padrões em governança, gestão de riscos e combate ao branqueamento de capitais.
• Sigilo profissional: os trustees suíços estão vinculados a rigorosas obrigações de confidencialidade, reforçando a privacidade dos beneficiários.
• Infraestrutura financeira: o acesso a bancos suíços de primeiro nível permite uma gestão ótima dos ativos do trust.

Estruturas de proteção comuns

Dependendo da natureza dos ativos, do perfil de risco e dos objetivos do settlor, diferentes estruturas podem ser consideradas:

• Trust discricionário irrevogável: oferece o nível mais elevado de proteção. O trustee tem plena discricionariedade sobre as distribuições, reforçando a separação em relação ao settlor.
• Trust com protector: um protector independente supervisiona as decisões do trustee, acrescentando uma camada de governança sem comprometer a proteção.
• Private Trust Company (PTC): para patrimónios substanciais, uma PTC permite à família participar na governança mantendo a proteção estrutural do trust.

A nossa abordagem

Na Swiss Trustee, concebemos cada estrutura de proteção em estreita colaboração com os consultores jurídicos e fiscais do cliente. O nosso processo inclui uma análise aprofundada dos riscos específicos, a seleção da jurisdição de trust mais adequada (Jersey, Guernsey, Nova Zelândia, etc.), a redação do deed of trust e o estabelecimento da governança. Enquanto trustee licenciado pela FINMA, asseguramos depois a administração contínua do trust em conformidade com os padrões suíços mais exigentes.