Trusts e conexões com o Mónaco

O Mónaco e os trusts: uma relação em evolução

O Principado do Mónaco, com o seu ambiente fiscal favorável e estabilidade política, atrai numerosas famílias internacionais com património. Embora o Mónaco não disponha de um enquadramento legislativo para os trusts, a utilização de trusts estrangeiros por residentes monegascos é uma prática estabelecida e cada vez mais sofisticada.

A proximidade geográfica entre o Mónaco e Genebra, combinada com laços económicos e financeiros estreitos, torna a combinação de um trustee suíço licenciado pela FINMA com beneficiários ou ativos monegascos particularmente pertinente.

Perfis das famílias que servimos

As famílias que beneficiam das nossas soluções com ligação ao Mónaco enquadram-se tipicamente num dos seguintes perfis:

• Residentes no Mónaco: famílias estabelecidas no Mónaco que desejam estruturar o seu património global através de um trust administrado na Suíça. A ausência de imposto sobre o rendimento no Mónaco simplifica a tributação das distribuições.
• Famílias com ativos monegascos: proprietários de imóveis no Mónaco, titulares de contas em bancos do Principado ou acionistas de entidades monegascas (SAM, SCI monegascas).
• Famílias franco-monegascas: famílias com membros residentes tanto em França como no Mónaco, exigindo uma estruturação que tenha em conta a convenção fiscal franco-monegasca e as complexidades do direito fiscal francês.
• Expatriados em transição: famílias que consideram a relocalização para o Mónaco ou a partida do Principado, necessitando de adaptar a sua estrutura de trust.

Questões específicas ao Mónaco

A estruturação de trusts envolvendo o Mónaco apresenta particularidades que devem ser bem compreendidas:

• Reconhecimento dos trusts: na ausência de ratificação da Convenção de Haia, o reconhecimento de um trust no Mónaco baseia-se no direito internacional privado monegasco. O deed of trust deve ser redigido tendo em conta esta especificidade para garantir a sua eficácia.
• Imóveis monegascos: os imóveis no Mónaco são frequentemente detidos através de SCI monegascas. A colocação de uma SCI num trust requer uma análise cuidadosa das implicações jurídicas e fiscais.
• Convenção fiscal franco-monegasca: os cidadãos franceses residentes no Mónaco permanecem sujeitos ao imposto francês (convenção de 1963). As distribuições de trust a um beneficiário francês residente no Mónaco são, portanto, tributáveis em França.
• Conformidade regulamentar: o Mónaco reforçou consideravelmente o seu enquadramento de combate ao branqueamento de capitais e adotou a troca automática de informações (CRS). O trustee deve cumprir estas exigências.

O eixo Genebra-Mónaco

A relação entre Genebra e o Mónaco é naturalmente complementar no domínio dos trusts. Genebra traz o rigor regulamentar da FINMA, a infraestrutura bancária e a competência em administração de trusts. O Mónaco oferece um ambiente fiscal atrativo para os beneficiários e uma qualidade de vida excecional.

A Swiss Trustee mantém relações estreitas com bancos monegascos, escritórios de advogados do Principado e consultores patrimoniais locais. Esta proximidade permite-nos coordenar eficazmente a administração do trust entre as duas jurisdições, assegurando total conformidade em cada uma delas.

O nosso acompanhamento

Acompanhamos as famílias com ligação ao Mónaco em todas as etapas: análise inicial da situação financeira e familiar, seleção da jurisdição do trust, redação do deed of trust em coordenação com advogados monegascos, abertura de contas bancárias no Principado e na Suíça, e administração contínua com relatórios adaptados. O nosso objetivo é prestar um serviço integrado que tire partido das respetivas forças de Genebra e do Mónaco.