Trusts Fixos

Compreender o trust fixo

O trust fixo (também conhecido como bare trust na sua forma mais simples) distingue-se do trust discricionário pela natureza dos direitos que confere aos beneficiários. Num trust fixo, o deed of trust define precisamente as quotas ou direitos de cada beneficiário. O trustee não tem latitude relativamente à distribuição: está obrigado a distribuir os ativos em conformidade com os termos predeterminados.

Esta estrutura é particularmente adequada a situações em que o settlor deseja garantir uma afetação específica do seu património, por exemplo proporcionando rendimento regular a um cônjuge sobrevivo ou distribuindo capital igualmente entre os filhos numa idade especificada.

Características principais de um trust fixo

• Interesses adquiridos: Cada beneficiário detém um direito juridicamente executável sobre a sua quota do trust. Pode exigir que o trustee cumpra os termos de distribuição.
• Previsibilidade: Os beneficiários sabem antecipadamente o que receberão e quando, facilitando o seu próprio planeamento financeiro.
• Transparência: Os beneficiários com direitos fixos têm geralmente o direito de ser informados sobre a composição e o valor dos ativos do trust.
• Simplicidade administrativa: O trustee segue as instruções do deed of trust sem necessidade de exercer julgamento discricionário sobre as distribuições.

Quando utilizar um trust fixo

Um trust fixo é geralmente recomendado nas seguintes situações:

• Rendimento regular: Proporcionar um rendimento estável e predeterminado a um cônjuge, um progenitor idoso ou um beneficiário dependente.
• Distribuição igualitária: Distribuir um património em partes iguais entre vários filhos ou netos numa idade especificada.
• Obrigações contratuais: Situações em que compromissos prévios exigem distribuições fixas, por exemplo no âmbito de um acordo de divórcio ou pacto familiar.
• Considerações fiscais: Em certas jurisdições, os trusts fixos beneficiam de um tratamento fiscal mais favorável do que os trusts discricionários, particularmente no que respeita ao imposto sobre sucessões.

Trusts fixos e proteção patrimonial

É importante notar que um trust fixo oferece um nível diferente de proteção patrimonial comparativamente a um trust discricionário. Como os beneficiários detêm interesses adquiridos, estes direitos podem em certas jurisdições ser apreendidos por credores ou tidos em conta em processos matrimoniais. O nível de proteção deve ser avaliado tendo em conta a lei aplicável do trust e o domicílio de cada beneficiário.

A nossa equipa efetua uma análise detalhada das implicações jurídicas e fiscais em cada jurisdição relevante antes de recomendar uma estrutura fixa. Nalguns casos, podemos propor estruturas híbridas combinando elementos fixos e discricionários para otimizar a proteção, garantindo ao mesmo tempo determinadas distribuições.

Administração de um trust fixo a partir de Genebra

Enquanto trustee licenciado pela FINMA, a Swiss Trustee administra trusts fixos aplicando os mais elevados padrões de governança e conformidade. As nossas obrigações incluem o cumprimento rigoroso dos termos do deed of trust, contabilidade fiduciária, reporte regular aos beneficiários e conformidade com as obrigações regulamentares suíças e internacionais (CRS, FATCA, AMLA).

Coordenamos igualmente com bancos depositários, consultores de investimento e especialistas fiscais para assegurar uma gestão ótima dos ativos do trust, em conformidade com as instruções do deed of trust.