Estruturação e Criação de Trusts

Porquê estruturar um trust a partir da Suíça?

A Suíça afirmou-se como uma das jurisdições mais atrativas para a administração de trusts internacionais. Desde a ratificação da Convenção de Haia de 1985, os trusts constituídos ao abrigo de direito estrangeiro são plenamente reconhecidos em território suíço. Este reconhecimento, combinado com a supervisão da FINMA e um enquadramento regulamentar rigoroso, proporciona um ambiente de confiança e segurança excecionais para famílias e patrimónios internacionais.

Swiss Trustee, uma marca da Montaigne Trust Ltd, é um trustee profissional licenciado pela FINMA e supervisionado pela SO-FIT. A nossa equipa sediada em Genebra acompanha as famílias na conceção e implementação de estruturas de trust adaptadas às suas necessidades específicas.

A nossa abordagem de estruturação

Cada trust é único. O nosso processo de estruturação começa com uma análise aprofundada da sua situação familiar, patrimonial e fiscal. Identificamos os seus objetivos — seja planeamento sucessório, proteção patrimonial, governança familiar ou filantropia — e concebemos uma estrutura que os satisfaz de forma otimizada.

• Análise de objetivos: Consultas confidenciais para compreender as suas circunstâncias familiares, a composição do seu património e os seus desejos a longo prazo.
• Escolha da lei aplicável: Recomendação da lei mais adequada (direito inglês, de Jersey, Guernsey, Nova Zelândia, etc.) em função dos seus objetivos e dos ativos envolvidos.
• Redação do deed of trust: Preparação do deed of trust em colaboração com advogados especialistas na jurisdição escolhida, incluindo cláusulas de distribuição, poderes do trustee e mecanismos de governança.
• Definição da classe de beneficiários: Identificação e documentação dos beneficiários atuais e potenciais, com cláusulas de flexibilidade adequadas.
• Transferência de ativos: Coordenação da transferência de ativos para o trust, incluindo abertura de contas bancárias, transferência de valores mobiliários e reestruturação de participações sociais.

Tipos de estruturas disponíveis

Consoante as suas necessidades, podemos constituir vários tipos de trusts:

• Trusts discricionários: O trustee tem ampla latitude para distribuir ativos aos beneficiários, oferecendo máxima flexibilidade e proteção.
• Trusts fixos: Os direitos dos beneficiários são predeterminados no deed of trust, oferecendo certeza e previsibilidade.
• Trusts revogáveis ou irrevogáveis: Consoante o grau de controlo desejado pelo settlor e as implicações fiscais.
• Private Trust Companies (PTC): Para famílias que desejam participar ativamente na governança do trust.

Coordenação multidisciplinar

A constituição de um trust envolve frequentemente considerações jurídicas, fiscais e bancárias em múltiplas jurisdições. A nossa equipa coordena todas as partes interessadas — advogados fiscalistas, bancos depositários, consultores de investimento e notários — para garantir uma implementação harmoniosa e conforme. Trabalhamos em estreita colaboração com os seus consultores existentes, trazendo a nossa competência específica em direito dos trusts e regulamentação suíça.

A nossa presença em Genebra, no coração do centro financeiro suíço, permite-nos manter relações privilegiadas com os principais bancos e instituições financeiras, facilitando a abertura de contas e a gestão dos ativos do trust.