Perguntas frequentes

Um trust é um instrumento jurídico através do qual uma pessoa (o settlor) transfere ativos para outra pessoa ou entidade (o trustee) que os detém e gere em benefício de terceiros (os beneficiários). O trustee tem a obrigação jurídica de gerir os ativos de acordo com os termos do deed of trust e no interesse dos beneficiários.

Um trustee suíço é uma entidade profissional autorizada ao abrigo da Lei sobre as Instituições Financeiras (FinIA) a exercer a atividade de trustee. Os trustees suíços estão sujeitos à supervisão da FINMA e devem cumprir requisitos rigorosos em matéria de conformidade, governança e combate ao branqueamento de capitais.

Não, a Suíça não dispõe de legislação interna sobre trusts comparável às jurisdições de common law. No entanto, a Suíça reconhece os trusts de direito estrangeiro através da Convenção de Haia relativa à Lei Aplicável ao Trust e ao seu Reconhecimento (1985). Os trusts administrados a partir da Suíça são, portanto, regidos pelo direito de outra jurisdição (Jersey, Guernsey, Ilhas Caimão, Nova Zelândia, etc.).

A Suíça oferece uma combinação única de estabilidade política e económica, disciplina regulamentar, infraestrutura bancária de excelência, confidencialidade legalmente protegida e conectividade internacional. Os trustees licenciados pela FINMA acrescentam um nível adicional de credibilidade e responsabilização.

Num trust discricionário, o trustee tem o poder de decidir sobre as distribuições aos beneficiários. Num trust fixo, os direitos dos beneficiários são predefinidos no deed of trust. A escolha depende dos objetivos familiares, do nível de flexibilidade desejado e das considerações fiscais.

Uma Private Trust Company é uma sociedade constituída especificamente para atuar como trustee de um ou mais trusts familiares. Permite às famílias uma maior participação na governança do trust, mantendo um enquadramento estruturado. As PTC são frequentemente constituídas para patrimónios substanciais que requerem uma governança personalizada.

Um trust revogável pode ser alterado ou extinto pelo settlor durante a sua vida. Um trust irrevogável geralmente não pode ser modificado sem o consentimento dos beneficiários ou do tribunal competente. A irrevogabilidade proporciona tipicamente uma melhor proteção patrimonial, mas menor flexibilidade.

O protector é uma pessoa ou entidade independente dotada de poderes reservados específicos definidos no deed of trust. Estes poderes podem incluir a aprovação de distribuições, a substituição do trustee, a alteração da lei aplicável ou a inclusão de beneficiários. O protector proporciona um nível adicional de supervisão.

Os honorários dependem da complexidade da estrutura, do número de jurisdições envolvidas, do tipo de trust e dos ativos em causa. Regra geral, os honorários de estruturação incluem a redação do deed of trust, a configuração dos mecanismos de governança e o onboarding regulamentar. Uma avaliação confidencial permite-nos fornecer um orçamento adaptado à sua situação.

O prazo típico varia de algumas semanas a vários meses, dependendo da complexidade. Os fatores que influenciam o prazo incluem: o número de jurisdições, a natureza dos ativos, as verificações KYC/AML, a abertura de contas bancárias e a redação dos documentos de governança.

Os documentos tipicamente necessários incluem: documentos de identidade e comprovativo de morada do settlor e dos beneficiários, documentação sobre a origem dos fundos, extratos bancários ou avaliações de ativos, e informação sobre a estrutura familiar. A lista exata depende da complexidade da situação e dos requisitos regulamentares aplicáveis.

Os trusts administrados a partir da Suíça estão sujeitos às obrigações de reporte CRS (Common Reporting Standard) e FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act). O trustee é responsável pela recolha de informações, classificação do trust e apresentação dos relatórios às autoridades competentes de acordo com os calendários aplicáveis.

Sim, é possível mudar de trustee através de um processo estruturado. Isto implica tipicamente a revisão do deed of trust, a coordenação entre o trustee cessante e o novo trustee, a transferência de ativos e documentação, e a atualização das relações bancárias. A Montaigne Trust auxilia regularmente famílias neste tipo de transição.